Teve um pai: o Poder Central; uma mãe “de aluguer”: a Parque Expo; duas madrinhas: a Câmara Municipal de Lisboa e a Câmara Municipal de Loures.
Chamaram-lhe Expo Urbe, Cidade Imaginada e, finalmente, Parque das Nações.
Foi apresentado ao país e ao mundo como um conceito inovador de recuperação urbana e de modernidade.
Dele se disse que teria uma gestão unificada; uma magnífica Marina – Lisboa capital da grande potência marítima dos séculos XXVI e XVII, pátria dos grandes navegadores, não tinha uma Marina -; vários equipamentos escolares públicos - quatro, no mínimo -; centro equestre; campo de golf; vários equipamentos desportivos públicos; um parque temático, ao nível dos grandes equipamentos estrangeiros desta natureza; uma relação impar com o Tejo; uma grande Gare Intermodal – a Gare do Oriente -, que custou, na altura, milhões de contos injustificáveis se a perspectiva dos decisores, fosse a de construir um mero apeadeiro de caminho de ferro -; o Pavilhão de Portugal, que receberia a Presidência do Conselho de Ministros; a Torre Vasco da Gama – que, de acordo com planos de urbanização e de pormenor, teria um restaurante rotativo de grande qualidade - seria um ex-libris da cidade cidade de Lisboa -; um serviço de transportes públicos modelares; seria uma das zonas mais seguras de Lisboa, que acolheria, nomeadamente, duas Esquadras da PSP.
Todavia, a menos de um ano do décimo aniversário da vinda dos primeiros moradores, comerciantes e empresários – já decorreram mais de nove anos! -, a desilusão começa a instalar-se, levando muitos dos que acreditaram no que ouviram dos responsáveis pelo projecto, dos governantes e dos autarcas a considerar-se enganados.
Parque das Nações – Um Órfão!
Vejamos:
GESTÃO UNIFICADA
Em violação clara da lei, nomeadamente da Constituição, expirados em 31 de Dezembro de 1999 os poderes especiais que haviam sido conferidos à Parque Expo, para efectuar a Gestão Urbana deste espaço, por omissão das autarquias – Câmaras de Lisboa e Loures – é esta empresa, uma sociedade anónima, que continua a assegurar a dita gestão. E isto apesar de ter sido aprovada, no primeiro trimestre de 2003, legislação especial na Assembleia da República, que permitia a criação da prometida Sociedade de Gestão Urbana - constituída pela Parque Expo, Câmara Municipal de Lisboa e Câmara Municipal de Loures -, cuja Administração chegou a ser nomeada.
Já em 2004, foi apresentado na Assembleia da República o Projecto de lei n.º 449/IX/1, com vista à criação duma Freguesia, a integrar no Concelho de Lisboa – é o concelho dominante no Parque das Nações.
Todavia, a dissolução da Assembleia da República, decidida pelo Presidente da República, em Dezembro desse ano, inviabilizou a votação de citado Projecto de Lei.
Já na actual legislatura, foi apresentado um novo Projecto de Lei – Projecto de Lei n.º 100/X/1 -, que se encontra “adormecido” na Comissão do Ordenamento do Território e do Poder Local.
MARINA
A Marina está inactiva há cerca de cinco anos e transformada naquele que é já, comumente, designado de maior tanque de lama da Europa – lodo mal cheiroso e viveiro de mosquitos.
É claro o prejuízo não só para a cerca de centena e meia de pessoas que adquiriram a uma empresa pública – a Parque Expo – lugares de amarração, mas, também, para os muitos comerciantes, empresários e residentes que compraram lojas, escritórios ou apartamentos na zona da Marina, por preços que refletiram a prometida grande qualidade e elevada afluência diária de público. Mas não se pense que são, apenas, estas pessoas as prejudicadas com a situação da Marina. É o próprio país que está ser prejudicado, não só por estarmos perante a inactividade da única Marina de Lisboa, como pelos custos que a Parque Expo – empresa de capitais públicos -, está suportar com o pagamento de postos de amarração à cerca de centena e meia de pessoas que aqui os tinham adquirido e se encontram distribuídos pelas várias docas existents até até Oeiras.
EQUIPAMENTOS ESCOLARES
Dos quatro equipamentos escolares públicos prometidos, apenas existe a Escola Vasco da Gama, construída pela Parque Expo e inaugurada em 1999, para “vender” o projecto urbano. Decorridos nove anos após a vinda dos primeiros moradores e da reiterada promessa anual de que, dentro de dois anos – é o tempo estimado para desenvolver o projecto e construí-lo - teremos, pelo menos, mais um equipamento escolar a funcionar, a verdade é que tudo continua na mesma. A Escola Vasco da Gama, então apresentada como a melhor do país e uma das melhores do mundo, encontra-se com a sua lotação duplicada e, em grande parte, consequência disso, desde logo, desceu substancialmente, no ranking da qualidade. Situação, de resto, reflectida na lista de classificação anual publicada.
CENTRO EQUESTRE
O prometido Centro Equestre, há muito foi banido da relação dos equipamentos de desporto e lazer prometidos. No seu lugar poderão vir a ser construídos equipamentos, apartamentos ou escritórios que possam dar um contributo maior á supressão do tão apregoado prejuízo da Expo’98.
CAMPO DE GOLF
O Campo de Golf, a menos que venham ter um desfecho positivo as negociações, presentemente em curso, também poderá não passar duma “tacada em falso”.
EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS PÚBLICOS
Dos diversos previstos, existe, apenas um Campo de Futebol, construído pela Parque Expo, antes da Expo’98. Dizem os moradores que, tal como aconteceu com a Escola Vasco da Gama, também a construção deste Campo de Futebol se destinou a promover a venda do projecto urbano.
De qualquer modo, nem este Campo de Futebol a comunidade local pode utilizar, em virtude de a Parque Expo ter cedido, gratuitamente, a sua utilização ao Clube Desportivo de Olivais e Moscavide.
Quando foi entregue pela Parque Expo ao Clube Desportivo de Olivais e Moscavide era um Campo magnífico. Hoje, apesar de ser este Clube e não a Parque Expo – proprietária do mesmo - a arrecadar as receitas provenientes de alugueres, está transformado num dos espaços mais degradados do Parque das Nações.
PARQUE TEMÁTICO
Do Parque Temático – o tema dos oceanos seria excelente! – já não se fala.
Fala-se, sim, da possível instalação de um Outelet – eventualmente da cadeia IKEA.
GARE DO ORIENTE
A Gare do Oriente, que se esperava viesse a ser uma grande Gare Intermodal, que custou, na altura, milhões de contos, injustificáveis se a perspectiva dos decisores, fosse a de construir um mero apeadeiro de caminho de ferro, não passa disso mesmo.
Com efeito, apesar de ter sido concebida na perspectiva de ser a Grande Estação Intermodal de Lisboa, reunindo todas as condições para o efeito, nomeadamente a permitir a realização de “chekin” para passageiros do Aeroporto de Lisboa, é um mero apeadeiro de luxo.
Ironicamente – ou talvez não -, numa altura em que está em marcha acelerada o encerramento do Aeroporto da Portela, decide-se, então, prolongar a linha vermelha do metropolitano da Gare do Oriente até ele.
Diz-se, por isso, que se trata de abrir o caminho à valoriozação dos terrenos da Aeroporto e promover ganhos de muitos milhões aos especuladores imobiliários sempre atentos às oportinidades de negócio!
Em contrapartida, a cidade de Lisboa não tem, - como no nosso entendimento deveria de ter – a sua Estação Intermodal de Transportes, com os inconvenientes que todos aqueles que utilizam os transportes públicos conhecem.
PAVILHÃO DE PORTUGAL
O Pavilhão de Portugal, um dos mais emblemáticos da Expo’98 – senão o mais nobre de todos -, que esteve destinado a receber a Presidência do Concelho de Ministros, tendo sido gastos, seguramente, alguns milhões de euros nos projectos de remodelação arquitectónica de interiores, continua a aguardar que definam o seu destino. Propostas não têm faltado: Museu para acolher a Colecção Berardo, Museu da Arquitectura, são alguns dos exemplos. Mas, não terão sido considerados destinos suficientemente nobres para o mais nobre dos Pavilhões da Expo’98.
SERVIÇO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE
O serviço de transportes públicos nas zonas residenciais, apesar de ter melhorado um pouco, com as alterações introduzidas pela Carris em Setembro de 2006, na sequência da enorme pressão exercida pelos moradores e comerciantes, continua a ser insuficiente.
A hologação da sinalética, da exclusiva responsabilidade das Câmaras de Lisboa e Loures, continua a aguardar que estas o façam – nove anos de espera, pelos vistos, não são suficientes!
A própria circulação automóvel deveria fazer-se perpendicularmente ao rio, para evitar que a Av. D. João II e Alameda dos Oceanos se tivessem transformado em vias distribuidoras de tráfego de mero atravessamento, na entrada e saída de Lisboa, em alternativa à Av. Infante D. Henrique.
E isto tem consequências inevitáveis na qualidade de vida de quem reside ou trabalha no Parque das Nações.
SEGURANÇA
Das prometidas duas Esqudras da PSP, existe, apenas, uma, sendo, que os responsáveis não excluem a possibilidade de mesmo esta poder ser encerrada, no âmbito da reestruturação em curso.
E falamos duma urbanização com 330 hectares de dimensão, uma frente de mais de 5 Km, onde residem já cerca 18.000 habitantes, trabalham cerca de 20.000/25.000 e tem uma media mensal de visitantes que se aproxima dos dois milhões. Na verdade, dadas as característcas, dimensões, população fixa e flutuante, estamos perante uma cidade satélite de Lisboa, com todas consequências que isso acarreta em termos de mobilidade e segurança.
O PARQUE DAS NAÇÕES EM NÚMEROS
De acordo com a Parque Expo:
- há 455 fogos com projecto aprovado, 1382 em construção e 5600 já construídos;
- a tipologia predominante é o T2, com 2593 apartamentos construídos;
- a tipologia T0 construída, totaliza 172;
- o número total de fogos construídos nas tipologias T0 a T6 é de 8321;
- a área de construção de habitação – 1.239.464,96 m2 -, legalmente pevista, já se encontra atingida;
- da área de construção de comércio, legamente prevista – 198.669,91 m2 -, já se encontram construídos 196.669,77 m2;
- a maior percentagem de construção localiza-se na area do concelho de Lisboa – 66,39%.
NOTAS FINAIS
Apesar dos factos negativos apontados, continuamos, no entanto, a acreditar num futuro com qualidade de vida no Parque das Nações.
Efectivamente, a totalidade dos problemas aqui sintetisados pode ser resolvida – diremos, mesmo, que num curto prazo - , bastando para isso que os responsáveis políticos, autarcas de Lisboa e Loures e Parque Expo, nesse sentido se determinem, cumprindo as responsabilidades que lhes cabem e as obrigações que assumiram perante os moradores, comerciantes e empresários, que aqui decidiram fixar residência ou instalar as suas lojas e empresas.
Diremos, mesmo, que o órfão Parque das Nações não precisa de apelar a um qualquer processo de adopção, para saír deste lamentável estado de abandono e de terra de ninguém que se arrasta, penosamente, desde há 9 anos!
É tempo dos responsáveis olharem para o Parque das Nações, de forma responsável, colocando termo a uma situação de que têm andado desatentos e, não duvidamos, da qual se sentirão envergonhados.
Recentemente, foi feito um estudo, promovido pela Parque Expo – atitude que louvamos -, para avaliar o grau de satisfação dos moradores do Parque das Nações.
Fui um dos cerca de 650 inquiridos e, como, a generalidade dos restantes – sabe-se pelo resultado publicado – manifestei satisfação por aqui residir e desencanto pelas promessas, que nos fizeram e estão por cumprir.
Espero que este estudo, sirva para levar os responsáveis a reflectir sobre estas situações graves que se vivem no Parque das Nações e não para o seu branqueamento, relevando o manifestado grau de satisfação de moradores e comerciantes, mas ignorando os seus apelos dos mesmos para que se construam as prometidas e necessarias escolas, centro de saúde, se recupere a Marina …
Parque das Nações, Julho de 2007
José Moreno
Presidente da AMCPN
