No Público do passado dia 23, a propósito da criação da freguesia do Parque das Nações,são imputadas ao presidente das Junta de Freguesia de Sacavém declarações que não podem deixar de merecer o nosso reparo, para não dizer, mesmo, o repúdio desta Associação.
Senão vejamos:
De acordo com o referido jornal, o Presidente da Junta de Freguesia de Sacavém tem posição desfavorável à criação da freguesia do Parque das Nações, alegando, por um lado, que os sacavenenses têm uma “ligação quase umbilical com a zona ribeirinha dos rios Tejo e Trancão” e, por outro, que a autarquia “tem feito uma grande aposta” nesta zona “através da criação de espaços verdes e infra-estruturas”.
Compreende-se que os sacavenenses tenham essa “ligação quase umbilical com a zona ribeirinha dos rios Tejo e Trancão”.
Mas, salvo o devido respeito, a ligação com o rio Tejo, em termos de fruição de espaços de lazer é bem recente, ou seja, só foi possível, como é do domínio público, a partir da urbanização efectuada pela Parque Expo, daquela que, até 1998, era uma zona degradada e de sapal.
E, como é evidente, a criação da freguesia do Parque das Nações, em nada alterará o direito que os sacavenenses, como qualquer outro cidadão, têm de fruir a referida zona ribeirinha. Pelo contrário, usufruirão de um espaço com um nível de gestão autárquica adequadamente assegurado.
Certamente que a zona não irá ser vedada com arame farpado, ou criado no limite com a freguesia de Sacavém qualquer posto fronteiriço, que, de algum modo, possa impedir ou dificultar a livre circulação das pessoas pelo mesmo.
E, seguramente, o Presidente da Junta de Freguesia de Sacavém não ignora que o Presidente da Câmara Municipal de Loures (em cuja lista o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Sacavém foi eleito), não está contra a criação da Freguesia do Parque das Nações. O Presidente da Câmara de Loures está contra é que a dita freguesia seja integrada no concelho de Lisboa. Se for no concelho de Loures, nada tem a opor. Refira-se, mesmo, que o Presidente da Câmara de Loures até contra-propõe a criação de duas freguesias no Parque das Nações: uma a integrar no concelho de Loures e outra no concelho de Lisboa. Ora, por uma via ou por outra, sempre os sacavenenses perderão a suposta “ligação quase umbilical com a zona ribeirinha dos rios Tejo e Trancão”, de que o Presidente da Junta de Freguesia de Sacavém, apresenta como argumento de peso, contra a criação da freguesia do Parque das Nações.
E não se tem notícia de que o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Sacavém tenha vindo a público manifestar-se contra o que é defendido, na comunicação social, pelo Presidente da Câmara Municipal de Loures, em cuja lista, reafirma-se, foi eleito, o que pressupõe uma comunhão de princípios programáticos.
Sejamos, pois, claros. Se o Presidente da Junta de Freguesia de Sacavém pretende sustentar a sua oposição à criação da freguesia do Parque das Nações, salvo melhor opinião, este não será um argumento forte, nem, sequer, válido.
Quanto aos alegados espaços verdes e infra-estruturas criadas pela autarquia, confessamos que uma tal afirmação nos deixa perplexos, como, de resto, ficaram todos aqueles que têm acompanhado a recuperação e a gestão desta enorme zona com uma área de 330 ha, anteriormente degradada (e abandonada pelas autarquias, nomeadamente a de Sacavém) e de sapal, que é o hoje o cobiçado Parque das Nações.
Cabe, pois, perguntar, que espaços verdes e infra-estruturas foram construídas aqui no Parque das Nações pela autarquia de Sacavém, ou por qualquer uma das outras?
Com o devido respeito, o mínimo que se pode dizer é que, atentos os poucos meses que leva de mandato, o Sr. Presidente ainda não conhece a sua freguesia, ou limitará esse conhecimento ao usufruto de receitas resultantes do pagamentos de impostos autárquicos pelos residentes do Parque das Nações. Caso contrário não faria uma afirmação dessa natureza, dado que é público que a única entidade que tem feito a gestão urbana, desde o início até à presente data, é a Parque Expo e sem ter recebido da referida autarquia quaisquer verbas a esse fim destinadas.
Invoca, ainda, o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Sacavém a eventual construção de uma escola no Parque das Nações, no território pertencente à referida freguesia, dando a entender que isso representa um investimento da sua autarquia.
Entendamo-nos. Sem querer polemizar sobre esta matéria (o que, também, não se pretende fazer com as anteriores), não podemos deixar de lembrar ao Sr. Presidente que a eventual construção da escola corresponde ao cumprimento de uma obrigação da Câmara Municipal de Loures, que, a confirmar-se, virá com, pelo menos, doze anos de atraso (caso a construção se inicie este ano) e nela aplicará receitas provenientes do Parque das Nações.
É que, como o Sr. Presidente não pode ignorar (tem assento na Assembleia Municipal que aprova os orçamentos da camarários), a Câmara Municipal de Loures tem vindo, pelo menos, ao longo destes últimos doze anos, a arrecadar as receitas autárquicas, correspondentes ao Parque das Nações e, até à presente data, ainda não aplicou aqui um único cêntimo em infra-estruturas. Daí que, certamente, mesmo com a eventual construção da escola (que, como se disse, virá com doze anos de atraso) ainda restará um saldo credor a favor do Parque das Nações, traduzido em muitas dezenas de milhões de euros.
Finalmente, diga-se que consideramos, pelo menos, tão legítima a pretensão dos moradores e comerciantes do Parque das Nações de ver criada a sua freguesia quanto o é o dos sacavenenses à criação do seu concelho. É que, como o Sr. Presidente também não ignora, esse movimento existe e já, por mais de uma vez, nos últimos anos, foram apresentados projectos de lei nesse sentido na Assembleia da República. Acresce que os residentes do Parque das Nações se encontram segmentados entre três freguesias e dois concelhos, o que não sucede com aqueles que sustentam a pretensão de criar o concelho referido.
Ainda no mesmo artigo, é dito que o Presidente da Junta de Freguesia de Moscavide sustenta a sua oposição à criação da Freguesia do Parque das Nações, por, alegadamente, “Para o projecto avançar, teria de haver, pelo menos, sete mil eleitores inscritos naquela zona, e não há”.
Pese embora se desconhecer qual o número de eleitores do Parque das Nações inscritos na freguesia de Moscavide (nem na freguesia de Sacavém), porquanto a referida autarquia ainda não o divulgou, o que nos impede de saber se a afirmação do Presidente corresponde à verdade, vamos admitir, como hipótese de raciocínio, que lhe assiste razão.
Só que, ainda que possa ser verdade (o que não está demonstrado e, de qualquer modo, sempre seria irrelevante face à população actual do Parque das Nações, e demais factores decisivos para a criação duma freguesia, que se encontram preenchidos e, até, ultrapassados) que o Parque das Nações ainda não tem sete mil eleitores inscritos, sempre fica muito mal ao Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Moscavide vir invocar semelhante argumento, desde logo, por dois motivos.
Antes de mais, o Presidente da Junta de Freguesia de Moscavide deveria ter presente que a ele cabe parte significativa das responsabilidades por essa situação. Efectivamente, que iniciativas tomou, enquanto Presidente da referida autarquia, para sensibilizar e motivar os residentes do Parque das Nações para o recenseamento eleitoral?
Nenhumas, afirmamos nós, sem qualquer receio de desmentido por parte do referido autarca.
E não só não o fez, como não promoveu as medidas aprovadas nesse sentido na Assembleia de Freguesia de Moscavide, de 20 de Dezembro de 2006, por sugestão desta Associação, apesar das várias insistências que efectuámos, por escrito, para que o fizesse, acrescentando, sempre, que estávamos disponíveis para colaborar com a autarquia na implementação das mesmas.
Ora, estas declarações do Sr. Presidente podem levar as pessoas, compreensivelmente, a pensar que o não cumprimento da referida deliberação foi intencional, ou seja, no sentido de dificultar o recenseamento dos moradores do Parque das Nações, dando-lhe argumento para alegar falta de preenchimento desse requisito que, agora, invoca.
E, se porventura, foi isso que sucedeu, trata-se de uma atitude indigna de um responsável autárquico, que deve ser valorada, pelo menos, no plano politico.
Por outro lado, tais palavras do Presidente da Junta de Freguesia de Moscavide tornam-se ainda mais incompreensíveis para os muitos moradores e comerciantes do Parque das Nações que receberam, nas suas caixas de correio, ou em acções de campanha de rua, o manifesto eleitoral da lista que o mesmo encabeçou para a referida autarquia em 2001 (eleição que venceu) e no qual era defendida a criação de uma freguesia no Parque das Nações.
Mais: idêntico apoio tinha já sido expresso numa moção apresentada pelo executivo da autarquia, na altura em exercício (de que o Sr. Presidente era membro), em Assembleia da Junta de Freguesia, que mereceu o apoio unânime de todos os representantes partidários, entre os quais figurava o actual Presidente da Junta de Freguesia.
Refira-se, ainda, que, na altura das referidas tomadas de posição públicas de apoio, a população do Parque das Nações rondaria os cinco mil e, presentemente, ultrapassa os vinte mil.
Mas as contradições e incoerências do Presidente da Junta de freguesia de Moscavide não se ficam por aqui. É que, em entrevista ao Jornal de Notícias, de 23 de Abril de 2010, declara que: “Admite, no entanto, a criação de freguesia que abarque o território de Moscavide e Sacavém, e seja incorporada no concelho de Loures.”
Não se compreende, pois, que, ignorando tudo isto, o Presidente da Junta de Freguesia de Moscavide declare ao Público opor-se à criação da freguesia do Parque das Nações, alegando não ter o número de eleitores mínimo exigido.
Assim, o mínimo que se pode dizer é que o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Moscavide sofre de graves lapsos de memória ou, então, é uma pessoa incoerente e de palavra pouco confiável.
Por tudo isto, sem mais delongas e com a devida vénia, terminaremos esta breve resposta aos referidos autarcas utilizando palavras que na peça jornalística em causa são imputadas ao Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Sacavém: A César o que é de César!
Com excepção do PS, que invocou inoportunidade e, genericamente, “falta de preenchimento dos requisitos”, sem contudo, especificar quais, todos os demais partidos defenderam ser legítima e de atender a pretensão de criação da freguesia do Parque das Nações.
Trata-se, sem dúvida alguma, dum avanço significativo neste caminho para a criação da nossa freguesia.
Efectivamente, as posições hoje assumidas pelos partidos com assento parlamentar, com excepção do PS, são o reconhecimento de que estamos no caminho certo.
Como nota negativa, regista-se, apenas, o facto de, a dois dias das comemorações do 25 de Abril, o Partido do Governo, contrariamente aos restantes partidos da AR, insistir em negar o direito à população do Parque das Nações de viver em Democracia…, ou seja, de poder eleger quem os governa, perpetuando este “défice democrático”, o que é, de alguma maneira, um atentado à memória de “Abril”…!
Todavia, sendo o Partido Socialista, sem dúvida alguma, um dos esteios do Portugal democrático, não temos a menor dúvida de que irá compreender que esta pretensão dos moradores e comerciantes não só é justa como carece duma resolução tão breve quanto possível.
De resto, já alguns dos autarcas envolvidos neste processo, como sejam o Presidente da Câmara de Lisboa e o Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais, embora por palavras diferentes, reconhecem fazer sentido a criação desta Freguesia.
Com efeito, o Dr. António Costa, já no anterior acto eleitoral autárquico, o reconheceu em entrevista dada ao Notícias do Parque.
E o Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais, José Rosa do Egípto, em entrevista ao DN, de 24.04.2010, diz “…não choca a criação da autarquia, porque compreende que a zona ganhou nova centralidade e que as pessoas não se sintam enraizadas nos Olivais. Para este autarca até tem as infra-estruturas mínimas para uma freguesia, como escolas, farmácias e um hospital, mas tem o problema de envolver território de dois concelhos.”
Aliás, já em entrevista ao jornal Público, de 23.04.2010, o mesmo autarca admitia a criação da Freguesia do Parque das Nações, enquadrada na reorganização geral do concelho de Lisboa, acrescentando, mesmo, que os limites da nova freguesia devem ser feitos pela Av. Infante D. Henrique, para lá do espaço que alojou a Expo’98.
Em nosso entender, isto mostra que o Partido Socialista está a flexibilizar a sua posição e não deixará, seguramente, de ser sensível a esta situação e, respondendo ao apelo dos demais partidos e, em conjunto com os mesmos, promover, rapidamente, a criação da nossa freguesia.
É o que se deseja. É o que se espera. Será, seguramente, o que vai suceder.
Porque a nossa pretenção é justa.
Porque não lutamos contra nenhuma das autarquias envolvidas, cujos direitos legítimos sempre reconhecemos e compreendemos que queiram ver salvaguardados nas negociações que estas decisões sempre pressupõem.
Apenas se pede (e nisso esperamos que nos compreendam) celeridade neste processo, que já se arrasta há demasiado tempo, com claro prejuízo para quem vive, trabalha ou, simplesmente, visita o Parque das Nações.
Compreendemos os argumentos do Dr. António Costa e mesmo do Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais, mas esperamos que também compreendam que quem espera desespera e já nos vem sendo dito há vários anos que a criação da nossa freguesia deverá ser enquadrada numa reestruturação do concelho de Lisboa, que tarda em conhecer a luz do dia.
Não duvidamos do interesse e empenho do Dr. António Costa nesse projecto de restruturação e poderá contar sempre com o apoio que, para o mesmo, julgue oportuno e necessário da nossa parte, como, de resto, já há quase um ano tivemos ocasião de lhe comunicar por escrito, em apreciação à Carta Estratégica para Lisboa. Todavia, temos consciência de que esse poderá não ser um processo fácil e célere e o tempo é importante para nós.
E, em nosso entender, a instauração de estruturas de poder local, pelas razões sobejamente conhecidas e lembradas pelos Senhores Deputados na Assembleia da República, no Parque das Nações é urgente.
Para que, também aqui nesta nova centralidade da cidade de Lisboa, Abril e a República (esta no ano do seu centenário), se cumpram!
Todos estes factos mostram, de forma inequívoca, que a freguesia do Parque das Nações irá nascer.
Temos conscicência de que há ainda um caminho a percorrer, no qual cada um de nós, moradores, comerciantes empresários ou meros visitantes e amigos deste magnifico projecto nacional, que é o Parque das Nações, nos devemos empenhar.
Estamos, claramente, no início de uma nova etapa desta caminhada pela criação da freguesia do Parque das Nações, para a qual iremos definir, nos próximos dias, um conjunto de iniciativas que nos permitam alcançar este objectivo dentro do tempo oportuno. Das mesmas, iremos dando notícia.
Como é óbvio, neste novo percurso, manteremos, como sempre, a nossa total disponibilidade para dialogar com as várias entidades envolvidas no processo, nomeadamente as autarquias , com as quais se pretende e deseja manter um diálogo franco e aberto.
O caminho que pretendemos percorrer, autonomamente, não é contra as autarquias em causa, nomeadamente aquelas que têm de ceder um pouco do seu território, às quais continuamos a pedir que compreendam a justeza e naturalidade da nossa pretensão, mas, sim, ao lado das mesmas e em conjugação de esforços, na procura das soluções mais ajustadas aos problemas com que as populações se confrontam.
Compreensão que, em 1985, as autarquias de Loures, igualmente envolvidas neste nosso processo, tiveram, com toda a justiça, para com a população da Portela.
No Sábado, dia 24 de Abril realizar-se-á o já habitual 0“Lisboa Long Distance International Triathlon 2010”, entre as 08h30 e as 15h30.
A circulação automóvel na zona central do Parque das Nações estará fortemente condicionada, em particular na Alameda dos Oceanos, Avenida do Índico e Avenida D. João II.
Poderá ser consultado o nosso site para mais informações www.parquedasnacoes.pt.
A Parque Expo – Gestão Urbana do Parque das Nações irá, no dia 19 de Abril, proceder a trabalhos de manutenção das torres de iluminação na Alameda dos Oceanos (sentido Norte/Sul). Os trabalhos serão realizados faseadamente, troço a troço, efectuando-se os respectivos desvios de trânsito para a Rua do Pólo Norte, Avenida da Boa Esperança, de acordo com a calendarização em baixo apresentada:
Ø Manutenção das torres de iluminação na Alameda dos Oceanos sentido Norte / Sul - Troço entre a Rua do Mar da China e Rua do Mar Vermelho – entre as 9h30 e as 11h30, com desvios de trânsito para a Rua do Mar da China / Rua do Pólo Norte;
Ø Manutenção das torres de iluminação na Alameda dos Oceanos sentido Norte / Sul - Troço entre a Rua do Mar Vermelho e a Avenida do Índico – entre as 11h30 e as 12h30, com desvios de trânsito para a Rua do Mar Vermelho / Rua do Pólo Norte;
Ø Manutenção das torres de iluminação na Alameda dos Oceanos sentido Norte / Sul – Troço entre a Avenida da Boa Esperança e a Rua do Mar da China – entre as 14h00 e as 15h30, com desvios de trânsito para na Rotunda dos Vice-Reis / Avenida da Boa Esperança.
Os trabalhos serão devidamente acompanhados pela Divisão de Trânsito da P.S.P.
Pelo exposto, solicitamos a V/ melhor compreensão, e pedimos desculpa pelos incómodos que estas intervenções possam causar a todos os que vivem, trabalham e visitam esta zona da cidade.
Fomos hoje notificados de que o “Pedido de Criação de Freguesia no Parque das Nações” se encontra agendado para apreciação na Reunião Plenária da Assembleia da República, que terá lugar no próximo dia 23 de Abril de 2010, a partir das 10H00.
A Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local deliberou e aprovou um relatório final relativo à Petição para a Criação da Freguesia do Parque das Nações (Petição 16/XI/1ª).
O relatório concluiu que a petição apresenta o número de assinaturas necessário para que a mesma seja apreciada em plenário da Assembleia da República.
A AMCPN congratula-se por este objectivo atingido. Esperamos que a Assembleia da República responda positivamente ao pedido expresso pelos peticionários, de forma a corrigir esta anacrónica divisão do Parque das Nações em três parcelas.
Na sequência das reuniões com os partidos representados na Assembleia da República, estamos confiantes que a Freguesia do Parque das Nações será uma realidade muito em breve e um catalizador da reestruturação administrativa da região da Grande Lisboa.
Lembramos que, se nada for feito, logo que a ParqueExpo deixe de administrar o Parque das Nações, este será dividido em três áreas, ignorando o interesse da comunidade que já existe e levando a que as três freguesias limítrofes tenham de utilizar recursos parcos para administrar esta área – tudo porque não se terá a coragem de alterar um mero limite administrativo.
Se a criação da Freguesia for aprovada — como se espera —, é o bairro, a cidade e o país que ficam a ganhar: o projecto da Expo ’98 é levado a bom termo, com a criação duma nova centralidade da capital e com o surgimento duma comunidade forte, num bairro apresentado como uma referência dentro e fora das fronteiras portuguesas.
Efectivamente, no ano em que se comemoram os 100 anos da República, devemos possibilitar a este bairro que todo o país conhece aquilo que todo o país tem: uma representação democrática e instituições próprias que permitam desenvolver-se enquanto comunidade local, no seio da cidade de Lisboa, de que é já e indiscutivelmente, uma nova centralidade.
Colocamo-nos ao dispor para maior desenvolvimento do assunto.
Lamentavelmente, tudo indica que, no que diz respeito a equipamento escolar público, uma vez mais, os moradores do Parque das Nações foram enganados.
Efectivamente, apesar das solenes e reiteradas promessas por parte dos responsáveis autárquicos de que, em Setembro de 2010, o Parque das Nações disporia de mais dois equipamentos escolares públicos (um na zona sul; outro na zona norte), a verdade é que, à presente data, apenas a construção da escola da zona sul foi iniciada.
E ignora-se quando se iniciarão as referidas obras da escola da zona norte, por falta de informação da autarquia.
2.CENTRO DE SAÚDE
As recentes informações que obtivemos sobre este assunto, apontam para o eventual início de construção ainda no decurso deste ano.
Estamos esperançados de que não venha a ser mais uma promessa falhada, porquanto é cada dia mais necessário a todos nós.
3.PARQUE INFANTIL DO PARQUE DO TEJO
Já se iniciaram os primeiros trabalhos de recuperação deste equipamento, o qual, em breve, ficará remodelado.
4.NUMERAÇÃO DE POLÍCIA DA ÁREA DO CONCELHO DE LISBOA
Tínhamos noticiado, na edição de Dezembro do Notícias do Parque, que o processo de atribuição da numeração de policia aos prédios da área do concelho de Lisboa estava bastante avançado, esperando-se a sua conclusão no início do presente ano. Todavia, ao que nos foi transmitido, na sequência do processo eleitoral autárquico, a responsável do Departamento encontra-se demissionária, aguardando-se a sua confirmação ou substituição no cargo. Enquanto tal não suceder, o processo em questão encontra-se suspenso.
5.RECUPERAÇÃO DO QUISQUE DO BRAÇO DO TEJO
Aguarda-se, para breve, o início dos trabalhos de recuperação do quiosque (bar) do braço do Tejo e a sua reabertura ainda antes do verão.
Efectivamente, trata-se dum equipamento que se encontra num estado de degradação bastante elevado, pelo que esta é uma boa notícia para o Parque das Nações.
6.ZONA DE ESTACIONAMENTO JUNTO AO LOTE 3.14 (ZONA SUL)
Encontra-se em estudo a criação de uma zona de estacionamento junto ao Lote 3.14, respondendo, assim, aos apelos de moradores e comerciantes da referida zona.
7.Vamos continuar a acompanhar todos estes assuntos na expectativa de que, em breve, possamos dar melhores notícias.
Foi celebrado um Protocolo entre a AMCPN e a sociedade proprietária da Farmácia Oriental, entre outras que constam da listagem anexa, de acordo com o qual os nossos sócios beneciam de um desconto de 10% na aquisição de quaisquer produtos
