A. Introdução

A Associação de Moradores e Comerciantes do Parque das Nações, sob a marca  Clube Parque das Nações, promove entre os seus associados práticas desportivas, actividades culturais e lúdicas, tendo em vista a formação cívica, intelectual e física dos jovens e adultos, que sendo ou não moradores, comerciantes ou trabalhadores no espaço do Parque das Nações, possam contribuir para a legítima identidade desta comunidade.

O sucesso deste projecto, traduzido no elevado número de atletas inscritos nas diversas modalidades desportivas, impõe, naturalmente, a adopção de normas orientadoras das mesmas, para que cada um conheça os seus direitos e obrigações.

São essas normas o objecto do presente Regulamento.

B. Das normas

1. É condição necessária à inscrição em qualquer modalidade desportiva da AMCPN a qualidade de sócio da mesma.

2. A inscrição na modalidade pode ser efectuada em simultâneo com a inscrição na AMCPN.

3. A inscrição na modalidade implica o pagamento da quota da AMCPN, o seguro anual, a mensalidade fixada para mesma, o valor da inscrição na respectiva Federação, quando for caso disso, bem como o equipamento do Clube.

4. A quota da AMCPN é anual e deverá ser paga no acto da inscrição e, nos anos seguintes, durante o mês de Janeiro.

5. O pagamento da mensalidade deverá ser efectuado até ao dia 8 de cada mês.

Decorrido esse prazo, e até regularização do pagamento em falta, não será permitida aos atletas a prática regular na actividade em que estejam inscritos.

6. A prática da modalidade implica a entrega na Secretaria da AMCPN do respectivo atestado médico de robustez física para a mesma.

7. Não são permitidas indumentárias estranhas ao clube.

8. Não é permitida a inclusão de qualquer marca comercial nos equipamentos ou espaços onde são praticadas as modalidades, a não ser nos casos autorizados pela Direcção da AMCPN.

De igual modo, não é permitida a utilização da imagem do CPN ou da AMCPN sem o conhecimento e aprovação prévia da Direcção.

9. Todos os assuntos institucionais como sejam: inscrições, pagamentos, reclamações, sugestões e documentação diversa (declarações, recibos e outros) deverão ser tratados pela, e na secretaria da AMCPN, directamente ou através dos telefones e correio electrónico disponíveis, e nas condições descritas no acto de inscrição ou de informação prestada oficialmente.

Deverão ser respeitados os horários propostos no acto de inscrição e conforme a opção na modalidade escolhida.

10. Os atletas inscritos em actividades que tenham participação em competições regionais, nacionais ou no estrangeiro, devem, através dos seus encarregados de educação, indicar no acto de inscrição, se estão disponíveis para as mesmas.

Caso manifestem a sua disponibilidade para participar em competições devem ter em consideração que:

a) Os atletas serão orientados e integrados nos respectivos níveis, escalões ou categorias da modalidade, por decisão da avaliação dos monitores responsáveis pelas mesmas.

b) Despesas com as deslocações, estadias, eventuais equipamentos próprios, impostas pela participação nas respectivas provas, serão da sua inteira responsabilidade.

c) Os atletas em competição, ficam sujeitos ao cumprimento do calendário de treinos de preparação e provas em que o clube os tenha inscrito, por forma a não comprometer a participação dos outros elementos de grupo nomeadamente equipas, duos, trios e quadras.

d) Deverão manifestar disponibilidade para participarem em treinos extraordinários que se possam mostrar necessários para preparação das respectivas provas.

11. Os atletas inscritos nas actividades e respectivos técnicos, deverão mostrar disponibilidade para participar e colaborar na organização de eventos  promovidos pela AMCPN-CPN, nomeadamente o Festival do Parque das Nações, acontecimento comemorativo do aniversário do Parque das Nações.

Parque das Nações, 2 de Janeiro de 2012

A Direcção